Ciclo de debates - São José do Rio Preto

COMUNICADO SDG nº 29/2024

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizará no próximo dia 16 de maio, a partir das 14h, no Auditório da UNIP, localizado na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, s/n, Jardim Tarraf II, São José do Rio Preto, Ciclo de Debates com os agentes políticos e públicos das cidades abaixo relacionadas.

O evento contará com a presença do Presidente da Corte, Dr. Renato Martins Costa, e na ocasião serão tratados temas de interesse dos municípios, como a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/21), os repasses públicos ao Terceiro Setor, os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) e as vedações de último ano de mandato.

Além disso, haverá a presença de um representante da Secretaria de Gestão e Governo Digital do Estado de São Paulo, para oferecer a adesão ao Projeto SEI Cidades SP.GOV.BR.

É indispensável a presença dos Senhores(as) Prefeitos(as) e Presidentes de Câmaras, sendo o convite extensivo a 1 (um) técnico de cada uma das áreas a serem tratadas no evento.

Segue abaixo a relação de cidades abrangidas:

Adolfo, Altair, Álvares Florence, Américo de Campos, Aparecida D'Oeste, Aspásia, Bady Bassitt, Bálsamo, Barretos, Cajobi, Cardoso, Catanduva, Catiguá, Cedral, Colômbia, Cosmorama, Dirce Reis, Dolcinópolis, Elisiário, Embaúba, Estrela d'Oeste, Fernandópolis, Guapiaçu, Guaraci, Guarani d'Oeste, Ibirá, Icem, Indiaporã, Ipiguá, Irapuã, Jaci, Jales, José Bonifácio, Macaubal, Macedônia, Marapoama, Marinópolis, Mendonça, Meridiano, Mesópolis, Mira Estrela, Mirassol, Mirassolândia, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nipoã, Nova Aliança, Nova Canaã Paulista, Nova Granada, Novais, Olímpia, Onda Verde, Orindiuva, Ouroeste, Palestina, Palmeira D'Oeste, Paranapuã, Parisi, Paulo de Faria, Pedranópolis, Poloni, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Potirendaba, Riolândia, Rubinéia, Sales, Santa Albertina, Santa Clara d'Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita d’Oeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, São João das Duas Pontes, São João de Iracema, São José do Rio Preto, Sebastianópolis do Sul, Severínia, Tabapuã, Tanabi, Três Fronteiras, Turmalina, Ubarana, Uchoa, União Paulista, Urânia, Urupês, Valentim Gentil, Vitória Brasil e Votuporanga (92)

SDG, 07 de maio de 2024.

GERMANO FRAGA LIMA
Secretário-Diretor Geral